TESTE ANTI-HIV / AIDS E A GESTAÇÃO

O diagnóstico da infecção pelo HIV, no início da gestação, possibilita melhor controle da infecção materna e melhores resultados na profilaxia da transmissão vertical deste vírus. Por este motivo, obrigatoriamente este teste deve ser oferecido, com aconselhamento pré-teste, para todas as gestantes na primeira consulta do pré-natal, independente de sua aparente situação de risco para o HIV. Cabe à mulher a decisão de realizá-lo ou não.

• Aconselhamento pré-teste

- O profissional deve avaliar os conhecimentos da gestante sobre a infecção pelo HIV/AIDS e outras DSTs e informá-la sobre o que ela não sabe, especialmente acerca de seu agente etiológico, meios de transmissão, sobre a diferença entre ser portador da infecção e desenvolver a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), sobre os conceitos de ”vulnerabilidade” e “situações de risco acrescido” e sua importância na exposição ao risco para infecção pelo HIV, em ocasião recente e pregressa;

- Explicar o que é o teste anti-HIV, os dois tipos de teste que podem ser realizados (convencional e de rápido diagnóstico), como é feito, o que mede, suas limitações e o significado dos resultados negativos, indeterminado e positivo;

- Esclarecer os benefícios do diagnóstico precoce na gravidez para mulher e para o bebê, reforçando as chances de reduzir a transmissão vertical pelo acompanhamento especializado e as medidas profiláticas durante a gestação, no parto e pós-parto e controle da infecção materna;

- Garantir o caráter confidencial e voluntário do teste anti-HIV. 

Durante todo este processo, a gestante deverá ser estimulada a expressar seus sentimentos e dúvidas em relação a essas informações.

• Aconselhamento pós-teste

Resultado negativo

Deverá ser interpretado em função das situações de vulnerabilidade apresentadas pela gestante. Todo resultado de sorologia anti-HIV reflete situações vividas até 60 dias antes da data da coleta do material para o exame. Esse período, de aproximadamente dois meses, é o que se chama de janela imunológica, ou seja, o tempo entre a infecção pelo HIV e a produção de anticorpos em quantidade suficiente para ser detectada pelos testes. Resultado negativo em gestantes sem situações de maior vulnerabilidade significam que a mulher não está infectada. Entretanto, se ela apresentou alguma situação de risco e foi infectada recentemente, esse exame pode resultar negativo, por estar a gestante em período de janela imunológica. Nesses casos, a necessidade de novo teste anti-HIV poderá ser considerada pelo profissional, devendo ser repetido entre 30 e 60 dias, orientando-se a mulher e seu parceiro para o uso de preservativo (masculino ou feminino) em todas as relações sexuais. O profissional de saúde deverá colocar-se à disposição da mulher para prestar esclarecimentos e suporte durante o intervalo de tempo em que transcorrer o novo exame.

Em todos os casos, o profissional deverá:

-discutir o significado do resultado;

-reforçar as informações sobre os modos de transmissão do HIV, de outras DSTs e as medidas preventivas;

-reforçar as informações de que teste negativo não significa prevenção nem imunidade;

-informar que o teste deve ser repetido no início do terceiro trimestre e a cada nova gestação. 

Resultado indeterminado

Esse resultado poderá refletir duas situações:

a) um resultado inconclusivo, decorrente de fatores que interferem com a reação do teste (hormônios, doença autoimune etc.) ou;

b) uma infecção recente, com produção de anticorpos HIV ainda em quantidade insuficientes para serem detectadas pelo teste utilizado. Nesta situação, o teste deverá ser repetido em 30 dias, orientando se a mulher e seu parceiro para o uso de preservativo em todas as relações sexuais. 

Diante desse resultado, o profissional deverá:

-discutir o significado do resultado;

-encorajar para nova testagem, oferecendo apoio emocional sempre que se fizer necessário;

-orientar para procurar o serviço de saúde, caso surjam sinais e sintomas não atribuíveis à gestação;

-reforçar sobre as medidas para prevenção do HIV e de outras DSTs.

Resultado positivo

Diante desse resultado, o profissional deverá:

- discutir o significado do resultado, reforçando a informação de que estar infectada pelo HIV não significa portar a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

- informar que existem medicações para controlar a infecção materna e reduzir o risco da transmissão vertical do HIV para o bebê.

- encaminhar a gestante aos serviços de referência existentes para acompanhamento especializado de gestantes com HIV-Aids.

• OBSERVAÇÃO:

O diagnóstico sorológico da infecção pelo HIV com uso exclusivo de testes rápidos foi instituído pelo Ministério da Saúde em julho de 2005, por meio da Portaria Ministerial nº 34. Inicialmente previsto para uso em Centros de Testagem e Aconselhamento e em locais de difícil acesso, o uso de testes rápidos tem sido usado para outras situações em que o diagnóstico precoce da infecção pelo HIV propicia o acesso oportuno aos protocolos assistenciais disponíveis.

ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO NO PLANEJAMENTO FAMILIAR

O artigo 226 da Constituição Federal cita a família como base da sociedade, que deve ter especial proteção do Estado; no parágrafo 7º deste mesmo artigo, cita: “a paternidade responsável e o planejamento familiar são de livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito” (BRASIL, 1988). Com base neste artigo, a Lei 9.263, de janeiro de 1996, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, regulamenta o planejamento familiar como direito de todo cidadão, estabelecendo instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os seus níveis, a garantir assistência à concepção e contracepção como parte das demais ações que compõem a assistência integral à saúde (BRASIL, 1996). Portanto, o planejamento familiar está dentro do contexto dos direitos reprodutivos, tendo como principal objetivo garantir às mulheres e aos homens um direito básico de cidadania, previsto na Constituição Brasileira: o de ter ou não fi lhos/as. Saiba mais: Veja a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.

Atuação do profissional enfermeiro no planejamento familiar

Os fatores que afetam a ocorrência de gravidez incluem a fecundidade dos parceiros, o momento do coito em relação à ovulação, o método usado, sua efetividade e seu uso correto. A atuação do profi ssional da Enfermagem tem grande importância nos fatores que afetam a ocorrência da gravidez. A atuação destes profissionais na Atenção Básica envolve atividades educativas, atividades clínicas, atividades de acompanhamento e aconselhamento. Estas atividades devem ser desenvolvidas de forma integrada com a equipe da Estratégia Saúde da Família, de forma a oportunizar práticas de ações educativas e outras práticas que abrangem todos os aspectos da saúde integral da mulher.

Métodos contraceptivos

O Sistema Único de Saúde (SUS) reforçou a assistência ao planejamento familiar em 2007, com a Política de Planejamento Familiar, aumentando o acesso a vasectomias e laqueaduras, ampliando a distribuição de preservativos e facilitando a venda de anticoncepcionais orais e injetáveis através da Farmácia Popular. Atualmente, as mulheres em idade fértil podem contar como oito métodos contraceptivos disponibilizados pelo SUS. A assistência de enfermagem no planejamento familiar na Atenção Básica pressupõe a oferta de todas as alternativas de métodos anticoncepcionais aprovadas pelo Ministério da Saúde, bem como o conhecimento de suas indicações, contraindicações e implicações de prescrição e uso, garantindo à mulher, ao homem ou ao casal os elementos necessários para a opção livre e consciente do método que a eles melhor se adapte. Para decisão do método anticoncepcional a ser utilizado, deve se levar em consideração: efi cácia do método, efeitos secundários, aceitabilidade, disponibilidade, facilidade de uso, reversibilidade, proteção a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e infecção pelo HIV, condições econômicas, características da personalidade da mulher e/ou do homem, fase da vida, padrão de comportamento sexual, aspirações reprodutivas, medo, dúvidas e vergonha, estado de saúde e critérios clínicos (BRASIL, 2002).

FIQUE SABENDO:

A Lei 9.263, de janeiro de 1996 define as práticas da laqueadura de trompas e da vasectomia dentro das alternativas de anticoncepção, definindo critérios para sua utilização e punições para os profissionais de saúde que as realizarem de maneira inadequada e/ou insegura.

INTOLERÂNCIA À LACTOSE

Um simples copo de leite ou um pedaço de queijo pode fazer mal para quem tem intolerância à lactose. A pessoa sente náusea, gases, inchaço, diarreia e assadura na região anal.

Segundo dados brasileiros, 70% dos adultos têm algum desses sintomas após consumir leite de vaca ou derivados. Em países como Japão e alguns do continente africano, praticamente todos os habitantes com mais de 80 anos têm algum grau de intolerância.

A doença ocorre porque o indivíduo nasce sem uma enzima que quebra a lactose, o açúcar do leite, ou porque deixa de produzi-la ao longo da vida, seja pelo envelhecimento ou por lesões no intestino.

A gravidade dos sinais, que podem aparecer logo após a ingestão de leite ou depois de horas, depende da quantidade de alimento e de quanta lactose cada pessoa é capaz de suportar.

Segundo o gastroenterologista Flavio Steinwurz e a nutricionista Camila Diniz, qualquer alimento que contém lactose pode fazer mal, como leite de vaca ou cabra, queijo branco, manteiga, margarina, requeijão, iogurte, pudim, bolo, creme de leite, leite condensado, biscoito ao leite, pão de leite, pizza de muçarela e a maioria dos adoçantes em pó.

Em geral, iogurtes podem ser mais bem tolerados que o leite, porque parte do açúcar é fermentada. Porém, a maioria dos iogurtes, especialmente os de consistência firme ou cremosa, contêm leite em pó e/ou soro de leite, para melhorar a textura. Além disso, alguns iogurtes apresentam o mesmo percentual de lactose que o leite de vaca: cerca de 5%.

De acordo com o Conselho Nacional de Laticínios dos EUA (NDC, na sigla em inglês), as muçarelas de búfala e cabra contêm 2% de lactose, menos da metade do teor de um copo de leite ou iogurte. Dependo do grau de intolerância do paciente, esses queijos podem ser substitutos na dieta.

Para não ficar em dúvida, leia sempre o rótulo e verifique se o produto inclui lactose na formulação. Remédios também podem incluir lactose – por isso, veja a bula.

Diagnóstico

É feito por dois testes. No primeiro, que é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente recebe uma dose de lactose em jejum e, depois de algumas horas, são colhidas amostras de sangue que indicam os níveis de glicose. Se não houver alteração, a pessoa é intolerante à lactose.

Há também um exame respiratório que custa cerca de R$ 120 e monitora a quantidade de hidrogênio nos gases exalados após a ingestão da lactose.

É importante não confundir a intolerância à lactose com outras doenças ou disfunções que podem causar quadro similar.

São elas:

- Alergia à proteína do leite (caseína)

- Síndrome do intestino irritável

- Doença celíaca

- Doença de Crohn

- Colite ulcerativa

- Alergias alimentares

- Endometriose

Para quem estiver com suspeita de intolerância à lactose e quiser fazer um teste em casa, basta retirar da alimentação os leites e derivados durante uma semana. Se o desconforto sumir, pode estar aí o motivo.

Tratamento

Não há tratamento para aumentar a capacidade de produzir lactase, mas os sintomas podem ser controlados por meio de dieta e medicamentos.

O que evitar

- Leite de vaca

- Leite de cabra

- Queijo fresco

- Manteiga

- Requeijão

- Creme de leite

- Iogurtes (costumam ser mais bem tolerados que o leite)

- Bolachas, bolos e pudins

- Adoçantes em pó

Opções de leite e derivados para intolerantes

- Leite com baixa lactose

- Leite de soja

- Leite de arroz

- Queijos brie, camembert, roquefort, cheddar, parmesão, prato e emmental (são mais gordurosos e calóricos que os brancos).

Outros alimentos sem lactose

- Pão francês

- Presunto

- Geleia

- Adoçante em gotas

- Café

- Maionese

- Azeite

- Salada de frutas

Importância do cálcio

O leite e seus derivados são ricos em proteínas, vitaminas e a principal fonte de cálcio da alimentação, nutriente fundamental – junto com a vitamina D – para a formação e a manutenção da massa óssea.

Tomar de dois a três copos de leite por dia contribui para um adulto atingir suas recomendações de cálcio. O iogurte também pode ser uma opção para garantir esse fornecimento. Crianças, adolescentes, grávidas e idosos devem consumir mais leite e derivados que as demais pessoas.

É recomendável, porém, que o leite não seja ingerido durante as refeições principais (almoço e jantar), pois o cálcio pode atrapalhar a absorção do ferro de origem vegetal, e vice-versa. Uma xícara de espinafre fornece aproximadamente 25% das necessidades diárias.

O gergelim é outra fonte de cálcio, tanto o torrado quanto o branco, apesar de este ser digerido com mais facilidade. Duas colheres de sopa por dia correspondem a um copo de leite.

Recomendação diária de cálcio

Crianças (0-8 anos): 200 a 800 mg

Crianças/adolescentes (9-18 anos): 1.300 mg

Adultos (19-50 anos): 1.000 mg

Adultos (mais de 50 anos): 1.200 mg

Gestantes e lactantes: 1.000 a 1.300 mg

Alimentos ricos em cálcio

- Feijão

- Ovos

- Couve, brócolis, espinafre e verduras escuras em geral

- Repolho, nabo, figo, uva passa, cenoura e laranja

- Amêndoas e nozes

- Gergelim

- Queijo de soja (tofu)

- Sardinha, marisco e algas

Alimentos que interferem na absorção de cálcio

- Produtos com excesso de sódio, como os industrializados, embutidos e enlatados

- Itens ricos em fitatos: farelo de trigo e alguns cereais

- Alimentos ricos em xantinas: café, chá preto e chá mate.

(Fonte: www.g1.globo.com)

Menopausa precoce

Cerca de 1 - 3% das mulheres terão sua menopausa antes dos 40 anos. A falência ovariana precoce responde por cerca de 10% das amenorréias e 1% dos casos de infertilidade.

A menopausa precoce é causada por um motivo conhecido que marca o fim das funções reprodutivas femininas. É o que acontece com mulheres portadoras de câncer - que se submeteram ao tratamento quimioterápico ou radioterápico, terapias que prejudicam a fertilidade feminina - e com as que tiveram que remover cirurgicamente os ovários. "Tanto a menopausa resultante do processo de extração dos ovários, quanto a que resulta de tratamentos de câncer produzem sintomas intensos de calores e suores, bem como secura vaginal e os demais desconfortos que caracterizam a menopausa porque provocam uma queda brusca na produção hormonal", explica o especialista em Reprodução Humana, Joji Ueno. Há fatores que antecipam discretamente a menopausa em um ano como: fumo, laqueadura tubária e histerectomia.

Quando a menopausa ocorre antes dos 40 anos, sem uma causa aparente, costuma-se identificar o processo como Falência Ovariana Prematura ou FOP. "Os desconfortos da transição hormonal, neste caso, ocorrem gradualmente, como na menopausa natural. Os ciclos menstruais tornam-se irregulares e os demais sintomas e outros distúrbios típicos do desequilíbrio hormonal começam de forma branda e recrudescem, como na fase normal de transição ou perimenopausa", afirma o médico.

A FOP pode ter causas genéticas ou ser conseqüência de doenças auto-imunes como a artrite reumatóide, o lupus e o diabetes. "As doenças auto-imunes levam o organismo a desenvolver anticorpos que, em alguns casos, afetam o sistema reprodutivo e interferem na produção dos hormônios que regulam a ovulação e as demais funções ovarianas", explica Joji Ueno, coordenador do curso de pós-graduação, Especialização em Medicina Reprodutiva, ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

As pesquisas médicas vêm revelando que a idade da menopausa tem a ver com a história familiar da paciente. Isto é, as filhas tenderiam a enfrentar o processo por volta da mesma idade que suas mães, irmãs ou avós. Este dado pode indicar a probabilidade da menopausa prematura se repetir, quando faz parte do histórico familiar. Outra razão para a menopausa aparecer mais cedo é a ocorrência de infecção de origem viral durante a gravidez, fato que pode afetar o desenvolvimento dos ovários do feto e levar a menina a nascer com menos óvulos do que o normal e a esgotar seus estoques antes da época naturalmente prevista para a maioria das mulheres.

Defeitos no cromossomo X também podem interferir na produção dos óvulos e antecipar a menopausa em seis ou oito anos. Outros tipos de defeitos cromossômicos podem levar a mulher a menopausa antes dos 20 ou 30 anos. Existem casos de problemas genéticos como a Síndrome de Turner em que a mulher nem chega a desenvolver os ovários e a menstruar. Os sintomas variam de mulher para mulher, mas são semelhantes aos da menopausa que ocorre no tempo certo. Em geral, podem ser divididos entre os físicos e os emocionais.

Os físicos são: 

• Ondas de calor — os chamados fogachos atingem 80% das mulheres. As ondas aparecem subitamente e duram de 5 a 30 minutos, acompanhadas de suor intenso e desconforto. 

• Suores noturnos. 

• Irregularidade menstrual — o fluxo menstrual vai diminuindo progressivamente. De vez em quando pode tornar-se abundante, parar por alguns meses, reaparecendo depois em ciclos esparsos. 

• Ressecamento vaginal — sintoma que provoca desconforto especialmente durante as relações sexuais. 

• Diminuição da libido — a vontade de praticar sexo sofre uma perceptível redução. 

• Incontinência urinária — por perda de tônus da bexiga. 

• Dores de cabeça. 

• Alterações na pele e nos cabelos. 

• Insônia e cansaço. 

• Perda de memória. 

• Aumento de peso. 

• Perda de força muscular. 

• Perda de massa óssea, com decorrente risco de osteoporose.

Os emocionais são: 

• Nervosismo, irritabilidade.

• Alterações do humor. 

• Tensão, ansiedade. 

• Depressão.

Diagnóstico e tratamento

A determinação da causa da menopausa prematura é importante para as mulheres que desejam engravidar. O exame físico é útil, seguidos por exames complementares, como o de dosagem hormonal e o ultra-som ovariano. Exames de sangue podem ser realizados para se investigar a presença de anticorpos que acarretam danos às glândulas endócrinas - exemplo de doenças auto-imunes. Para as mulheres com menos de 30 anos de idade, uma análise dos cromossomos é geralmente realizada.

Confirmado o diagnóstico, a regra para tratamento é a Terapia de Reposição Hormonal, a TRH. "O uso da TRH é imprescindível nos casos de menopausa de origem cirúrgica ou provocada por quimioterapia, em virtude da intensidade destes sintomas", afirma Joji Ueno. Além disto, a menopausa precoce é indicação precisa de Terapia de Reposição Hormonal, pois essas mulheres apresentam risco 4 x maior de desenvolver doenças cardíacas e 7 x maior de desenvolver osteoporose.

Chances de engravidar

A mulher com menopausa prematura apresenta uma chance inferior a 10% de ser capaz de conceber. Suas chances aumentam em até 50% quando é realizada a implantação de óvulos de uma outra mulher no seu útero - a ovodoação - após eles serem fertilizados em laboratório, com emprego das técnicas de Fertilização In Vitro, FIV.

Antes da implantação, são produzidos ciclos menstruais artificiais na doadora e na receptora através da administração de estrogênio e de progesterona para preparar o endométrio e aumentar as chances de uma gestação bem-sucedida.

Para ser doadora de óvulos, a mulher precisa preencher alguns requisitos básicos. Segundo a Sociedade Americana de Reprodução Assistida, a idade deverá estar compreendida entre 21-34 anos, deve possuir um bom estado psicofísico, histórico negativo para doença de transmissão genética, testes negativos para HIV, sífilis, hepatite B e C e cultura cervical negativa para Neisseria gonorrhoeae e Chlamydia trachomatis.

Nos Estados Unidos, a doação de gametas pode ter caráter comercial, de modo que a mulher que necessite de ovodoação pode escolher a doadora e remunerá-la pelo procedimento. "No Brasil, o Conselho Federal de Medicina, em resolução de 1992, determina que a doação de óvulos não pode ter caráter lucrativo - assim como a doação de leite materno, sangue, órgãos e tecidos - e deve ser preservado o anonimato da doadora", explica Joji Ueno.

COMPONENTES DO SEDIMENTO URINÁRIO

1. CÉLULAS SANGUÍNEAS: Hemácias e leucócitos. A presença de grande quantidade de hemácias na urina é chamada de hematúria. A presença de raras hemácias é considerado normal. A presença de grande quantidade de leucócitos na urina é chamada de piúria. Até 8 piócitos por campo é considerado normal. A presença de hemácias em grande quantidade na urina pode acontecer em infecções do trato urinário, traumatismos, hemorragias de diversas origens, alguns tipos de câncer , estados inflamatórios e doenças renais. A presença de grande quantidade de leucócitos na urina pode acontecer em infecções do trato urinário, inflamações de diversas origens, doenças renais, alguns tipos de câncer, alguns tipos de DST e outras.

2. CÉLULAS EPITELIAIS: As células epiteliais são constantemente descamadas do revestimento interno do trato urinário. As células do epitélio vaginal e uretral aparecem grandes, planas , com núcleo distinto e grande citoplasma. Células menos comuns no sedimento urinário são as da bexiga e túbulo renal. As do túbulo renal podem ser indicadoras de doença renal.

3. MICRO-ORGANISMOS: Os micro-organismos que podem ser encontrados no sedimento urinário são principalmente: bactérias, leveduras e protozoários.

· Bactérias - podem aparecer todos os constituintes da morfologia bacteriana. 

· Leveduras - São de tamanho menor que as hemácias, porém são muito similares a estas. As leveduras são ovóides e podem ser observadas em brotação ou cadeia (hifas). A mais comumente encontrada no sedimento urinário é a Candida albicans. 

· Protozoários - Os protozoários do tipo Trichomonas são os mais comumente encontrados no sedimento urinário. É um protozoário flagelado transmitido sexualmente que provoca infecção do trato urinário e pode levar à infecção de vias superiores quando não tratada. Existem 2 tipos principais de Trichomonas: vaginalis e hominis. Porém devido à extrema semelhança entre estes dois tipos, não é possível distingui-las ao microscópio, por isto utilizamos o termo "presença de Trichomonas sp".

· Espermatozoides - São ocasionalmente observados em amostras de urina. São facilmente reconhecidos devido à sua morfologia característica. Somente devem ser mencionados em urinas masculinas, caso contrário, não mencionar a presença. 

4. CILINDROS : são formados quando a proteína se acumula e precipita nos túbulos renais e são levados pela urina. A presença de cilindros na urina pode indicar doença renal. Os cilindros são classificados conforme o material incluso neles. 

5. CRISTAIS : uma grande variedade de cristais pode ser encontrada na urina. A formação de cristais é influenciada pelo pH , densidade e temperatura da urina. Ainda que a maioria dos cristais não tenha significado clínico, existem alguns cristais que aparecem na urina por causa de alguma desordem metabólica. 

· CRISTAIS DE URINA ÁCIDA (NORMAL) - Uratos amorfos, ácido úrico, oxalato de cálcio.

· CRISTAIS DE URINA ALCALINA (NORMAL) - fosfatos amorfos,. Fosfato triplo, carbonato de cálcio.

· CRISTAIS DE URINA ANORMAL - Cistina, leucina , tirosina, colesterol e sulfonamidas.

6. OUTRAS SUBSTÂNCIAS NA URINA : Filamentos de muco (do revestimento do sistema urinário) e substâncias classificadas como artefatos ou contaminantes (fibras, fios de cabelo, grãos de amido, pó de talco e gotículas de óleo) podem às vezes aparecer no sedimento urinário.

PREPARANDO A URINA PARA A MICROSCOPIA

Para obter o sedimento da urina é preciso colocar em tubo cônico ou tubo apropriado para urina cerca de 10mL de urina previamente homogeneizada. Centrifugar a uma velocidade de 1.500 a 2.000 rpm durante 5 minutos. O sobrenadante deve ser então desprezado, pois utilizamos para a análise somente o sedimento. 

VALORES DE REFERÊNCIA

· Hemácias raras

· Leucócitos de 0 a 8/campo

· Células epiteliais até 6/campo (maior quantidade nas mulheres)

· Cilindros Hialinos ocasionais

· Bactérias raras

· Muco escasso a (+)

· Cristais dependendo do tipo e da quantidade. 

Saúde e Justiça criam registro de acidentes de consumo

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram dia 25/09 a portaria interministerial que cria o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC), para armazenar registros dos serviços de saúde sobre acidentes graves ou fatais, relacionados a produtos com potencial risco aos consumidores.

O sistema entrará em funcionamento em 120 dias e faz parte de uma iniciativa internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) de promoção do consumo saudável, da qual a  Anvisa faz parte.

A cooperação entre os órgãos de saúde e defesa do consumidor possibilitará a criação de um banco de dados com informações provenientes dos hospitais e unidades de saúde. Tais informações serão fundamentais para a identificação de riscos em produtos que estão no mercado de consumo e subsidiarão ações voltadas à proteção da saúde e segurança do consumidor. O compartilhamento de informações já existe em outros países e tem contribuído para a prevenção de acidentes de consumo.

A consolidação das informações será realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que promoverá a articulação e atuação conjunta com os demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os respectivos órgãos reguladores e certificadores como a Anvisa, o  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e o Departamento Nacional de Trânsito.

Em um primeiro momento, o sistema será implementado em alguns hospitais públicos. Até lá, haverá critérios para determinar a abertura de uma investigação sobre os produtos.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL No - 3.082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

Institui o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo - SIAC.

OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso XXXII, e art. 6º da Constituição, no art. 4º, inciso II, alínea "d", art. 6º, inciso I e III, e art. 10, § 3º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no art. 16, inciso VIII, da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, e no Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013; e Considerando que a criação de um banco de dados sobre acidentes de consumo constituir-se-á em instrumento fundamental para a identificação de riscos em produtos e serviços no mercado, permitindo uma rápida atuação de diferentes órgãos públicos competentes para a minimização de riscos à saúde e à segurança dos consumidores, resolvem:

Art. 1º Fica instituído o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo - SIAC, para armazenar registros e informações sobre acidentes de consumo e subsidiar ações voltadas à proteção da saúde e segurança do consumidor. 

§ 1º O SIAC será implantado por ação conjunta e articulada do Ministério da Justiça - MJ e do Ministério da Saúde - MS. 

§ 2º O SIAC será mantido e administrado pelo MJ, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon. 

§ 3º O SIAC receberá informações provenientes de notificação compulsória, reportada pelo serviço de saúde, em casos de acidentes graves e fatais, mediante ato a ser definido por ambos os Ministérios. 

Art. 2º A consolidação e envio dos registros e informações sobre acidentes de consumo serão de responsabilidade da Senacon, a qual promoverá a articulação e a atuação conjunta dos respectivos órgãos reguladores e certificadores, em especial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Departamento Nacional de Trânsito. 

Art. 3º Caberá ao MS, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com o auxílio do MJ, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor, a criação de fichas de registro, a definição de fluxos, a capacitação de multiplicadores e a divulgação do Sistema junto aos profissionais de saúde e respectivos conselhos, bem como o estabelecimento de medidas necessárias para assegurar a implementação do SIAC nas unidades de saúde. 

Art. 4º A divulgação de dados e outras informações de interesse da população serão disponibilizadas ao público em geral, devendo o MJ e MS estabelecerem, oportunamente, entre si e com outros órgãos ou instituições envolvidas, os procedimentos correspondentes. 

Art. 5º O SIAC entrará em funcionamento no prazo de cento e vinte dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Ministro de Estado da Justiça

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

Terapia e atividades assistidas por animais

A Atividade Assistida por Animais, ou AAA consiste na visitação, recreação e distração por meio do contato dos animais com as pessoas. Desenvolvem o início de um relacionamento, propõem entretenimento, oportunidades de motivação, a fim de melhorar a qualidade de vida. Já a Terapia Assistida por Animais – TAA envolve a atuação de profissionais da área médica que utilizam o animal como parte do trabalho e do tratamento. É direcionada para promover a saúde física, social, emocional e/ou funções cognitivas. A TAA surgiu em 1792, na Inglaterra, quando William Tuke propôs o uso de animais domésticos no tratamento de doentes mentais de um asilo psiquiátrico em Londres. Essa terapia foi criada após a morte de uma paciente deste asilo, quando o tratamento feito até então foi questionado. A partir daí, foram utilizados tratamentos alternativos e a Terapia Assistida por Animais se espalhou pelo mundo.

A Terapia Assistida por Cães pode ser utilizada visando vários objetivos: psicológico-educacional (ajuda no desempenho escolar); redução de agressividade (no caso de presidiários, garotos em reformatórios e psicopatas); psiquiátricos; terapia e prevenção da depressão e ansiedade em idosos; médicos (no caso de doenças crônicas, neuromusculares ou cardiopatias) reabilitação motora e outros.

Em hospitais os objetivos da TAC são: aumentar a qualidade de vida durante a internação, diminuir a solidão, melhorar a comunicação, reduzir a necessidade de medicamentos, fortalecer a autoconfiança, melhorar as funções cognitivas e físicas, reduzir o estresse e a ansiedade no ambiente hospitalar, melhorar os sinais vitais, motivar os pacientes, aumentar a produção de serotonina, diminuir o tempo de internação, diminuir a percepção da dor, aumentar a defesa do sistema imunológico, “matar a saudades” de seus animais de estimação. 

Pesquisas com pais de crianças que tiveram animais de estimação na infância demonstraram que as mesmas adquiriram melhor desenvolvimento da sensibilidade, responsabilidade, organização, senso de comunicação e de companhia, maior facilidade ao contato com outras crianças (os animais criam um ambiente saudável para elas brincarem). Possuem também mais empatia, maior coordenação motora, melhor função cognitiva, desenvolve mais rapidamente o campo visual e a relação com o mundo exterior. “A interação entre crianças e animais é inata, pois não exige uma interação verbal, os gestos, a curiosidade de um sobre o outro, o afago, enfim, o contato de um com o outro tem um significado além das palavras.” Jerson Dotti, 2005. 

A doença da criança constitui uma crise, não só para ela, mas também para sua família. Durante a hospitalização, a criança se vê afastada de seus objetos de estimação, do seu ritmo de vida e das pessoas que lhe são importantes. Crianças que vivenciam tal experiência podem apresentar alteração da conduta, como agressividade, desejo de fugir e dependência, alterações psicopatológicas graves com quadro clínico de isolamento afetivo, falta de receptividade orgânica ao tratamento e ainda alteração do estado nutricional. 

Para neutralizar ou eliminar os efeitos adversos da hospitalização aos processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança, algumas modalidades de assistência têm surgido com a finalidade de proporcionar experiências construtivas à criança hospitalizada. A terapia assistida por animais, constitui uma abordagem aos cuidados de saúde interessante. Utiliza a relação privilegiada entre as crianças e os animais para fomentar o processo de adaptação à doença e ao ambiente hospitalar. Em pacientes pediátricos a presença de animais de estimação reduz os níveis de estresse e ansiedade durante os procedimentos dolorosos, desvia a atenção das crianças e dos pais para os animais, esquecendo a doença, facilitando as relações com a equipe de saúde e promovendo o autocuidado. 

Através de atividades simples com os cães, podem-se obter muitos dos objetivos propostos para a TAC. Como por exemplo: escovação do pelo, brincar de jogar a bola, dar petisco, contar uma história sobre o cão, solicitar comandos, guiar o cão, passar pelo bambolê (a criança e o cão), utilizar instrumentos médicos no cão (estetoscópio, termômetro, entre outros), explicar fatos utilizando o cão para o próprio entendimento da criança, como necessidade de alimentação, higiene, do brincar, diferenciar os cães pela cor, tamanho e outras características. 

A comunicação é um instrumento básico da assistência de Enfermagem ou o processo que torna possível o relacionamento enfermeiro-paciente. A comunicação é parte do tratamento do paciente e conversar com ele, muitas vezes é a própria terapêutica. Entretanto, iniciar essa conversa pode ser mais difícil do que mantê-la. A TAC então se torna válida por aproximar o paciente do enfermeiro, o estranhamento dá lugar à descontração, e dessa forma, o animal abre um canal de comunicação. 

No Brasil a TAC felizmente tem ganhado espaço nas instituições e hospitais e o enfermeiro tem papel fundamental nesta tarefa, visto que pode perceber as necessidades de seus clientes e atuar junto à direção do hospital. Especialmente as crianças devem ser privilegiadas com essa assistência, principalmente as menores, pela já discutida relação incontestável delas com os cães, e também por sua linguagem especial com os animais. 

Fonte: TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS A CRIANÇAS 
HOSPITALIZADAS - Ana Julia Sichiroli de Medeiros, Profa. Dra. Silvana Denofre Carvalho.